- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 10/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 02.2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 01.2023
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 10/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 104 2022 Contratação Emergencial servente
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/09/2022
- Numero da Lei: 104/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 108 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 108/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: Projeto de Lei 107 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 107/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 106 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 106/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 105 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 105/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 103 2021 REVOGA o artigo 9-A na Lei 1894 E ALTERA I IDICE PREVISTO NO ARTIGO 9
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: REVOGA O ARTIGO 9-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE TRIBUTOS DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 1.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 103/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 102/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI N.º 2238/2003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, E REDAÇÃO DO ANEXO VII, QUE DISPÕEM SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 102/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 96 2022 LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Projeto de Lei 96 2022 LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 096/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 95/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 16/08/2022
- Numero da Lei: 095/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.938 DE 08 DE ABRIL DE 2014
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.938 DE 08 DE ABRIL DE 2014
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 089/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DE REPASSE FINANCEIRO À APAE DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DE REPASSE FINANCEIRO À APAE DE BOSSOROCA.
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 088/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 087/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 086/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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